Instruções MDS Referenciamento ProJovem 2012

INFORME PROJOVEM ADOLESCENTE – MDS/SNAS/DPSB

REFERENCIAMENTO 2012 – JANEIRO/2012

  

Prezadas(os)Secretárias(os) e Técnicas(os)  Municipais de Assistência Social

Elaboramos este Informe simplificado com o objetivo de colaborar e orientar a Secretaria Municipal de Assistência Social e os técnicos que atuam com o Projovem Adolescente a darem os próximos passos na gestão do Serviço, após o REFERENCIAMENTO 2012. Este Informativo não contempla tudo, é necessário tomar conhecimento mais aprofundado dos documentos e legislaçõessobre o Serviço.

É importante estar atento para algumas questões importantes:

1)       Com o Referenciamento 2012 o município renovou coletivos do Projovem Adolescente a fim de iniciá-los com a inclusão de um novo grupo de jovens. O sistema aceita a vinculação de jovens dos coletivos encerrados em 31/12/2011 que foram vinculados nos últimos seis meses;

2)       É fundamental tomar conhecimento dos Cadernos de Atividades, principalmente o Traçado Metodológico;

3)       É também importante conhecer as Portarias 171/2009 que dispõe sobre o serviço em geral e da Portaria 848/2010 que dispõe sobre a gestão via Sisjovem;

4)       Tenha claro que a organização e gestão do PJA tem como referencial os coletivos de jovens, portanto, a transferência do co-financiamento, a vinculação dos jovens e profissionais, os questionários de atividades, o envio da frequência etc.obedece a essa lógica de organização, POR COLETIVO.

Passos iniciais após o Referenciamento 2012:

a)      Os próximos passos após o referenciamento dependem do planejamento das atividades, é preciso definir antes uma data de inicio efetivo. O sistema apresenta uma data de inicio prevista 01/2012 e uma data de encerramento prevista 31/12/2012 – o período de execução do PJA foi alterado na legislação e será alterada no sistema em breve, e constará como data de encerramento prevista para 31/12/2012. Os coletivosdo ano de 2012 terão um ano ou menos de atividades. A data de encerramento prevista não poderá ser alterada.

b)      Após definida a data de início efetivo será necessário planejar as atividades, optando e adequando os ciclos de atividades propostos no Traçado Metodológico para o novo período de execução do serviço, de acordo com a experiência já vivida pelo município. O MDS está preparando uma orientação sobre a adequação do Traçado Metodológico para um ano de atividades, em breve chegará ao município.

c)      Agora que o município já definiu o mês de início das atividades, deverá realizar o cadastro do coletivo e a vinculação dos jovens no coletivo cadastrado, obedecendo as regras dos Artigos 10 e 11 da Portaria 848/201: supondo que o município deseje iniciar as atividades em janeiro/12, então terá como prazo para vinculação, de pelo menos sete jovens, até o dia 10/01, gerando data de inicio efetivo em 01/2012 e terá doze meses de execução do serviço. Caso deseje iniciar as atividades em fevereiro/12, deverá vincular os jovens entre os dias 11/01 e 10/02, gerando data de inicio efetivo em 02/2012 e terá onze meses de execução do serviço. Para inicio em março/12 deverá vincular os jovens entre os dias 11/02 e 10/03 e então será gerada data de inicio efetivo em 03/2012.  Fiquem atentos porque existe um prazo limite para iniciar as atividades, com risco de cancelamento dos coletivos.

d)      O caminho no SISJOVEM para a realização do Cadastro de Coletivos, Vinculação dos Jovens, Vinculação dos Profissionais e Questionário de Atividades é: MENU => COLETIVOS => GERENCIAR.  Após identificar a UF, Município e CRAS irá aparecer os dados do coletivo. Ao clicar no ícone  (Alterar dados complementares do coletivo) será necessário preencher os campos da primeira aba DADOS DO COLETIVOS, após Salvar este campo, as demais abas serão habilitadas para preenchimento.

e)      O campo de vinculação do jovem é de PESQUISA. Ele irá buscar no sistema os dados do jovem no Cadúnico, caso os dados do jovem não apareça poderá estar ocorrendo uma das situações: 1) o jovem ainda não está cadastrado no Cadúnico; 2) o jovem está cadastrado no Cadúnico, mas a informação ainda não foi atualizada no Sisjovem.  Nessas situações, o jovem poderá ser vinculado no Cadastro Provisório e posteriormente o cadastro ser efetivado no sistema. Para realização da Pesquisa sugerimos utilizar apenas um dado para encontrar o jovem, como por exemplo: data de nascimento.

f)        Para vinculação dos profissionais o Sisjovem irá buscar os dados no Cadastro dos Profissionais da Assistência Social já realizado no Cadsuas. No campo Pesquisa deste item aparecerá os campos “Nome” e “CPF”, sugerimos a busca apenas pelo CPF, ao colocar os dados nos dois campos, poderá ocorrer conflito caso o profissional esteja cadastrado no Cadsuas com alguma caractere diferente do digitado no campo.

g)      Sobre a questão financeira: De acordo com a Portaria 848/2010 o MDS irá transferir recursos para os dois meses iniciais a partir da data de inicio prevista (01/2012) independente de o município ter iniciado as atividades. O recurso referente ao terceiro mês (março/2012) será enviado somente mediante o envio da frequência, ou seja, o inicio efetivo das atividades deverá ocorrer até o mês de março para não ocorrer a descontinuidade das transferências do co-financiamento federal.

Esta apresentação foi um resumo. Para um melhor conhecimento e capacitação técnica para a gestão do serviço sugerimos a leitura dos Informativos e Documentos disponibilizados pelo MDS no site www.mds.gov.br, segue algumas sugestões:

- Informe Técnico – com a explicação clara sobre as regras de gestão via Sisjovem a partir da Portaria 848/2010;

- Manual do Sisjovem – com todas as funcionalidades necessárias a gestão via Sistema;

- Passo a passo no Sisjovem com os títulos: acessando o sistema (tela inicial), formulário, gerenciar coletivos, jovens, recomendações/pendências etc;

- Vídeo-Aulas – com os seguintes títulos: Acessando o sistema, Cadastrando Coletivos, Adicionar Jovem e Vincular Jovem. (muito bom!)

Segue abaixo o link de acesso aos informativos sobre o PJA disponibilizados no site do MDS:

http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/sou-gestor-de-assistencia-social/projovem-adolescente

No campo SAIBA MAIS temos diversos links com as informações referentes ao Projovem Adolescente:

Clique em SISJOVEM para acessar os documentos listados acima e para localizar as Portarias 171/2009 e 848/2010clique em LEGISLAÇÃO.

  

Um bom ano, boa execução!

Coordenação-Geral do Projovem Adolescente e Serviços para a Juventude

MDS/SNAS/DPSB

Janeiro/2012